Prefeitura de Guaraciama - MG - Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026- SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:10/09/2026 às 08h00

Encerramento: 24/09/2026 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/10/2026 às 15h45

EDITAL DE CITAÇÃO - CERAMICA BARRO ART - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REVERSÃO DE IMÓVEL N. 001/2026.

Processo Administrativo de Reversão de Imóvel n. 001/2026. Requerente: Município de Guaraciama Requeridos: Empresa Cerâmica Barro Art Ltda. ME e Outros OBJETO: Constitui objeto deste edital a citação da empresa Cerâmica Barro Art Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob o n. 14.084.690/0001-19, atualmente em local incerto e não sabido, na...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:20/05/2026 às 16h00

Encerramento: 15/06/2026 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/05/2026 às 16h48

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025- Seleção de propostas, visando a celebração de parceria(s) com a Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de...

Seleção de propostas, visando a celebração de parceria(s) com a Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, através da celebração de Acordo de Cooperação, cujo objeto consiste na seleção de organizações da sociedade civil,...

Nº:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:14/10/2025 às 08h00

Encerramento: 14/11/2025 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/11/2025 às 11h33

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS, OBJETIVANDO MELHORAMENTO DA ESTRUTURA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, LOCALIZADAS NO...

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS, OBJETIVANDO MELHORAMENTO DA ESTRUTURA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 585 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 E DECRETO...

Nº:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:05/08/2025 às 09h00

Encerramento: 08/09/2025 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/09/2025 às 09h05

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS, QUE ASSEGUREM A REALIZAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS JUNTO AS PROPRIEDADES RURAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA, COM A...

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS, QUE ASSEGUREM A REALIZAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS JUNTO AS PROPRIEDADES RURAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DISPONIBILIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E UTILIZADOS PELOS AGRICULTORES...

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:08/10/2024 às 09h00

Encerramento: 08/11/2024 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/11/2024 às 11h23

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS,...

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE...

Nº:3/2024

Nº Processo:33/2024

Postagem:12/04/2024 às 09h00

Encerramento: 03/05/2024 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/04/2024 às 11h02

CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024- SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM BOLSAS NAS CATEGORIAS: DANÇA; MÚSICA; TEATRO; ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS; ARTESANATO; LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE; PATRIMÔNIO CULTURAL; CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES...

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM BOLSAS NAS CATEGORIAS: DANÇA; MÚSICA; TEATRO; ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS; ARTESANATO; LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE; PATRIMÔNIO CULTURAL; CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS; PROJETOS LIVRESCONFORME ANEXO I, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE GUARACIAMA/MG,...

Nº:2/2024

Nº Processo:31/2024

Postagem:10/04/2024 às 08h40

Encerramento: 25/04/2024 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/05/2024 às 15h39

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024- SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM BOLSAS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, INTERCÂMBIO E RESIDÊNCIA CULTURAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG, CONFORME Nº LEI...

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM BOLSAS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, INTERCÂMBIO E RESIDÊNCIA CULTURAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG, CONFORME Nº LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO DECRETO 11.525/2023 E NO DECRETO 11.453/2023.

Nº:1/2024

Nº Processo:30/2024

Postagem:10/04/2024 às 08h40

Encerramento: 25/04/2024 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/05/2024 às 15h38

CHAMAMENTO PÚBLICO 16/2023- SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM BOLSAS NAS CATEGORIAS: DANÇA; MÚSICA; TEATRO; ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS; ARTESANATO; LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE; PATRIMÔNIO CULTURAL; CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES...

Nº:15/2023

Nº Processo:100/2023

Postagem:08/11/2023 às 09h00

Encerramento: 25/11/2023 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/12/2023 às 11h18

CHAMAMENTO PÚBLICO 15/2023- SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM BOLSAS NAS CATEGORIAS: DANÇA; MÚSICA; TEATRO; ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS; ARTESSANATO; LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE; PATRIMÔNIO CULTURA; CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES...

Nº:14/2023

Nº Processo:99/2023

Postagem:08/11/2023 às 09h00

Encerramento: 25/11/2023 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/12/2023 às 11h17

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023- SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM BOLSAS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, INTERCÂMBIO E RESIDÊNCIA CULTURAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG, CONFORME Nº...

Nº:13/2023

Nº Processo:98/2023

Postagem:08/11/2023 às 09h00

Encerramento: 25/11/2023 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/12/2023 às 11h17

CHAMAMENTO PÚBLICO 12/2023- Seleção de organizações da sociedade civil, visando custear mensalmente as despesas de energia para o funcionamento dos poços artesianos das associações rurais, sem fins lucrativos, para abastecimento de água das...

Seleção de organizações da sociedade civil, visando custear mensalmente as despesas de energia para o funcionamento dos poços artesianos das associações rurais, sem fins lucrativos, para abastecimento de água das comunidades rurais NO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA.

Nº:12/2023

Nº Processo:79/2023

Postagem:11/09/2023 às 09h00

Encerramento: 12/10/2023 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/09/2023 às 11h36

CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2023- Seleção de propostas, para a celebração de parceria(s) com a Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG, por intermédio do Departamento Municipal da Agricultura e Pecuária, através da celebração de Termo de Colaboração, cujo...

CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2023- Seleção de propostas, para a celebração de parceria(s) com a Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG, por intermédio do Departamento Municipal da Agricultura e Pecuária, através da celebração de Termo de Colaboração, cujo objeto consiste na seleção de organizações da sociedade civil, visando a implementação de...

Nº:11/2023

Nº Processo:75/2023

Postagem:21/08/2023 às 09h00

Encerramento: 21/09/2023 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Homologado

Atualizado em: 18/10/2023 às 15h14

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NA REDE MUNICIPAL DE...

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº:19/2023

Nº Processo:66/2023

Postagem:25/07/2023 às 09h00

Encerramento: 16/08/2023 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/07/2023 às 13h46

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NA REDE MUNICIPAL DE...

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº:2/2023

Nº Processo:13/2023

Postagem:01/03/2023 às 13h00

Encerramento: 21/03/2023 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Em Andamento

Atualizado em: 02/03/2023 às 08h44

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022- objetivando a seleção de propostas, para a celebração de parceria(s) com a Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG, por intermédio do Departamento Municipal da Agricultura e...

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022- objetivando a seleção de propostas, para a celebração de parceria(s) com a Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG, por intermédio do Departamento Municipal da Agricultura e Pecuária, através da celebração de Termo de Colaboração, cujo objeto consiste na seleção...

Nº:5

Nº Processo:64

Encerramento: 10/10/2022 às 16h45

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/10/2022 às 13h30

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Nº:10/2022

Nº Processo:34/2022

Encerramento: 18/05/2022 às 13h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/05/2022 às 09h45

PROCESSO 114/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2021- Edital para a Premiação de Grupos da Cultura Popular de Guaraciama, estabelecendo critérios básicos para seleção de propostas, durante o período de pandemia do CORONAVÍRUS (COVID‐19).

Edital para a Premiação de Grupos da Cultura Popular de Guaraciama, estabelecendo critérios básicos para seleção de propostas, durante o período de pandemia do CORONAVÍRUS (COVID‐19).

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/12/2021 às 09h21

PROCESSO 113/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2021- Edital para a Premiação Cultural, estabelecendo critérios básicos para seleção de propostas de atividades artísticas e culturais em diferentes linguagens, em plataformas digitais, durante o período de...

Edital para a Premiação Cultural, estabelecendo critérios básicos para seleção de propostas de atividades artísticas e culturais em diferentes linguagens, em plataformas digitais, durante o período de pandemia do CORONAVÍRUS (COVID‐19). Início das inscrições: 24/11/2021 Término das inscrições: 09/12/2021, às...

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/12/2021 às 09h20

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2021- objetivando a seleção de organização da sociedade civil, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, interessada em celebrar Termo de Colaboração, mediante as condições estabelecidas neste...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2021 Objeto: A finalidade do presente chamamento público é a seleção de propostas, para a celebração de parceria(s) com a Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG, por intermédio do Departamento Municipal da Agricultura e Pecuária, através da celebração de Termo de Colaboração,...

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/12/2021 às 09h19