Ir para o conteúdo
Prefeitura de Guaraciama - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Início
Cidade
História
Localização
Símbolos
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Organograma
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Notícias
Transparência
Portal da Transparência
Transparência Covi-19
Prefeitura de Guaraciama - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Twitter
Contratos
Principal
Contratos
Nº 14/2022
Atualizado em: 29/08/2025 às 02h52
Nº 14/2022
VIGENTE
Contratada(s): AELSON ALVES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Baixar Contrato
Vigência
16/03/2022
16/03/2026
Fim da vigência em 199 dias
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ATUAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NAS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM TODAS AS INSTÂNCIAS DA JUSTIÇA, BEM COMO PARA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS; ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS; PROMOÇÃO DE DEFESAS PERANTE O TCEMG, TCU E CGU E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Situação
Vigente
Edital
INEXIGIBILIDADE N° 01/2022- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ATUAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NAS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM TODAS AS INSTÂNCIAS DA JUSTIÇA, BEM COMO PARA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM ASSUNTOS ADMINISTRA
Acessar
Vigência
De 16/03/2022 à 16/03/2026
Data da Assinatura
16/03/2022
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Receita ou Despesa
Receita
Valores
Contrato
R$ 78.000,00
Valor Total
R$ 78.000,00
Aditivos
Total: 6
6° TERMO ADITIVO - Nº 6
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 28/03/2025
Publicado em: 28/03/2025
Baixar
5° TERMO ADITIVO - Nº 5
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 14/03/2025
Publicado em: 14/03/2025
Vigência: 16/03/2026
Baixar
4° TERMO ADITIVO - Nº 4
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 28/03/2024
Publicado em: 28/03/2024
Baixar
3° TERMO ADITIVO - Nº 3
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 15/03/2024
Publicado em: 15/03/2024
Vigência: 16/03/2025
Baixar
2° TERMO ADITIVO - Nº 2
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 01/12/2023
Publicado em: 01/12/2023
Baixar
1° TERMO ADITIVO - Nº 1
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 13/03/2023
Publicado em: 16/03/2023
Vigência: 16/03/2024
Baixar
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 27/08/2025 10:20
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia