CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO/SAÚDE OCUPACIONAL, COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CREA, CAU E/OU CRM, PARA ELABORAÇÃO DE LTCAT, PGR, PCMSO E ASSESSORIA AO SETOR DE PESSOAL/RH NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE SST PARA O E-SOCIAL, ATENDENDO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.