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PORTARIA Nº 125, 05 DE JULHO DE 2023 Convocação de Servidor Público Municipal para retorno ao trabalho, sob pena de abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de abandono de cargo e dã:óutras próvidências. 05/07/2023 964
DECRETO Nº 2258, 27 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA. 27/07/2023 129
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 1, 30 DE ABRIL DE 2025 EXERCÍCIO 2026 30/04/2025 71
LEI ORDINÁRIA Nº 330, 14 DE DEZEMBRO DE 2009 LEI 330/2009- INSTITUI O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE GUARACIAMA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/12/2009 62
DECRETO Nº 2518, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO N° 2518/2023- DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). 01/02/2023 62
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2931, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar Público no Município de Guaraciama e dá outras providências. 13/11/2025 15
TERMO DE ADESÃO Nº 1, 21 DE OUTUBRO DE 2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-e NACIONAL) 21/10/2025 37
DECRETO Nº 2923, 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO N° 2.923,M DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- REGIONALIZAÇÃO 01/10/2025 38
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 1, 30 DE ABRIL DE 2025 EXERCÍCIO 2026 30/04/2025 71
DECRETO Nº 2804, 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 2.804, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEAÇÃO CHEFE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO. 02/01/2025 9
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