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PORTARIA Nº 125, 05 DE JULHO DE 2023 Convocação de Servidor Público Municipal para retorno ao trabalho, sob pena de abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de abandono de cargo e dã:óutras próvidências. 05/07/2023 861
DECRETO Nº 2258, 27 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA. 27/07/2023 84
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 1, 30 DE ABRIL DE 2025 EXERCÍCIO 2026 30/04/2025 18
LEI ORDINÁRIA Nº 330, 14 DE DEZEMBRO DE 2009 LEI 330/2009- INSTITUI O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE GUARACIAMA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/12/2009 15
DECRETO Nº 2818, 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 2818/2025 COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/01/2025 9
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Ato Ementa Data Acessos
TERMO DE ADESÃO Nº 1, 21 DE OUTUBRO DE 2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-e NACIONAL) 21/10/2025 1
DECRETO Nº 2923, 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO N° 2.923,M DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- REGIONALIZAÇÃO 01/10/2025 1
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 1, 30 DE ABRIL DE 2025 EXERCÍCIO 2026 30/04/2025 18
DECRETO Nº 2818, 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 2818/2025 COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/01/2025 9
DECRETO Nº 2604, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO N° 2604/2023- Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta, autarquias e fundações do Município de Guaraciama e dá outras providências. 14/12/2023 6
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