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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 125, 05 DE JULHO DE 2023 Convocação de Servidor Público Municipal para retorno ao trabalho, sob pena de abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de abandono de cargo e dã:óutras próvidências. 05/07/2023 1726
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL Nº 1, 30 DE ABRIL DE 2025 EXERCÍCIO 2026 30/04/2025 854
DECRETO Nº 2258, 27 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA. 27/07/2023 752
LEI ORDINÁRIA Nº 330, 14 DE DEZEMBRO DE 2009 LEI 330/2009- INSTITUI O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE GUARACIAMA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/12/2009 737
DECRETO Nº 2818, 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 2818/2025 COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/01/2025 672
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3065, 19 DE OUTUBRO DE 2026 Declara a rescisão da doação onerosa, decreta a reversão ao Patrimônio Público Municipal da área de terreno urbano de 20.000,00m², matriculada sob o nº 13.850 do Cartório de Registro de Imóveis de Bocaiuva/MG, promove sua afetação ao uso especial do Município, e dá outras providências.  19/10/2026 55
LEI ORDINÁRIA Nº 674, 24 DE AGOSTO DE 2026 LEI MUNICIPAL N° 674, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Guaraciama/MG, estabelece seus fundamentos, princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de implementação, monitoramento e governança, e dá outras providências. 24/08/2026 6
DECRETO Nº 3046, 03 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 3.046, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia o Comitê Responsável por Acompanhar e Monitorar a Execução da Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências. 03/08/2026 7
DECRETO Nº 3030, 10 DE JULHO DE 2026 DECRETO MUNICIPAL N° 3.030, DE 10 DE JULHO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização dá outras providências. 10/07/2026 7
DECRETO Nº 2931, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar Público no Município de Guaraciama e dá outras providências. 13/11/2025 537
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