processo seletivo público simplificado, destinado a selecionar e recrutar pessoal, visando atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público na função de ENFERMEIRO, para reposição de pessoal e em consonância com o art. 37, IX da Constituição Federal, Portaria GM/MS nº 4.308 de 07 de junho de 2024, Lei Municipal nº 50 de 31 de março de 1998, Lei Municipal nº 232 de 20 de janeiro de 2005, Lei Municipal nº 430 de 18 de março de 2015 e Decreto Municipal nº 2.878 de 05 de maio de 2025.