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Editais de Licitações
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025- CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES...
Atualizado em: 30/12/2025 às 14h39
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025- CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO RESPECTIVO CONTRATO DE RATEIO, NEM PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E, TAMBÉM, QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS EM EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNIOS FIRMADOS
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
43/2025
Nº do Processo
108/2025
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
30/12/2025 às 09h00
Realização em
30/12/2025 às 14h00
CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO RESPECTIVO CONTRATO DE RATEIO, NEM PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E, TAMBÉM, QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS EM EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO.
Movimentações
Terça, 30 dezembro 2025
14h31
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 30/12/2025 às 14:00.
Download 1
Terça, 30 dezembro 2025
14h31
Arquivo cadastrado. TERMO DE AUTORIZAÇÃO / AUTORIZAÇÃO.
Download 2
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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