Contratação de pessoa física ou jurídica (ME, EPP ou equiparadas na forma da Lei) para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em projetos de captação de recursos, elaboração, acompanhamento e prestação de contas de convênios/resoluções/termo de compromisso/termo de cooperação técnica celebrados entre o Estado e a União com o Município de Guaraciama, conforme especificações no Termo de Referência.