{"dados":[{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00b0 02\/2025- CREDENCIAMENTO DE BANDAS, GRUPOS, DUPLAS, TRIOS, ARTISTA SOLO, DE DIFERENTES G\u00caNEROS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.","dataAtualizacao":"2025-08-11 09:24:54","dataPostagem":"2026-08-11 17:00:00","dataRealizacao":"2025-08-11 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE BANDAS, GRUPOS, DUPLAS, TRIOS, ARTISTA SOLO, DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 06\/2026- REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, MATERIAIS PARA PINTURA, FERRAGENS, MADEIRAS, FERRAMENTAS MANUAIS E EL\u00c9TRICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:44:24","dataPostagem":"2026-04-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-16 08:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS PARA PINTURA, FERRAGENS, MADEIRAS, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA"},{"titulo":"PREG\u00c3O PRESENCIAL SRP N\u00b0 005\/2026- REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS EL\u00c9TRICOS E HIDRAULICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-04-10 16:23:25","dataPostagem":"2026-04-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-10 16:18:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAULICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 019\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DA M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA GR 1803 PLACA PAT002 COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE GARANTIA.","dataAtualizacao":"2026-04-24 10:54:26","dataPostagem":"2026-04-24 10:17:00","dataRealizacao":"2026-04-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO OBRIGATÓRIA DA MÁQUINA MOTONIVELADORA GR 1803 PLACA PAT002 COMO CONDIÇÃO DE GARANTIA."},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA PRESENCIAL N\u00b0 003\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE REFORMA DE EDIFICA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UAI \u2013 UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA\/MG, INCLUINDO A M\u00c3O DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL.","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:22:42","dataPostagem":"2026-04-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-06 07:28:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA UAI – UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA\/MG, INCLUINDO A MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL."},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA PRESENCIAL N\u00b0 02\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O RIO DAS PEDRAS, NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA\/MG, INCLUINDO A M\u00c3O DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL.","dataAtualizacao":"2026-04-01 15:02:54","dataPostagem":"2026-04-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-01 08:31:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DAS PEDRAS, NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA\/MG, INCLUINDO A MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA SRP N\u00b0 018\/2026- REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A DESARMADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-04-14 17:20:56","dataPostagem":"2026-04-17 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00b0 011\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EM CONTABILIDADE P\u00daBLICA DESTINADOS A ORIENTAR, ASSESSORAR E APOIAR OS \u00d3RG\u00c3OS E SETORES DO MUNIC\u00cdPIO QUANTO \u00c0 INTERPRETA\u00c7\u00c3O, APLICA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS, DE CONTROLE DE FROTAS E ALMO","dataAtualizacao":"2026-04-22 08:05:13","dataPostagem":"2026-04-13 16:22:00","dataRealizacao":"2026-04-13 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DESTINADOS A ORIENTAR, ASSESSORAR E APOIAR OS ÓRGÃOS E SETORES DO MUNICÍPIO QUANTO À INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS, DE CONTROLE DE FROTAS E ALMOXARIFADO, BEM COMO À ANÁLISE TÉCNICA, ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA E VALIDAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES E RELATÓRIOS CONTÁBEIS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEI Nº 4.320\/1964, ÀS NBCASP, À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101\/2000), ÀS PORTARIAS DA STN, ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCEMG, À LEI Nº 14.133\/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES,  NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUARACIAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 016\/2026- CONTRATO DE PROGRAMA PARA\u00a0PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA \u00c1REA DE CONV\u00caNIOS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.","dataAtualizacao":"2026-04-23 15:11:21","dataPostagem":"2026-04-13 16:05:00","dataRealizacao":"2026-04-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONVÊNIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 017\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O VEICULAR, DO VEICULO FIAT TORO ENDURANCE 1.3 PLACA TXD6E42, COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE GARANTIA.","dataAtualizacao":"2026-04-13 14:31:13","dataPostagem":"2026-04-13 14:29:00","dataRealizacao":"2026-04-13 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR, DO VEICULO FIAT TORO ENDURANCE 1.3 PLACA TXD6E42, COMO CONDIÇÃO DE GARANTIA."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00b0 001\/2026- CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS \u2013 JUCEMG, PARA A EVENTUAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEIL\u00d5ES DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARACIAMA\/MG.","dataAtualizacao":"2026-03-06 15:45:53","dataPostagem":"2026-04-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-06 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – JUCEMG, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA\/MG."},{"titulo":"PREG\u00c3O PRESENCIAL SRP N\u00b0 004\/2026- REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7AS E BRIGADISTAS, PALCO M\u00d3VEL (CAMINH\u00c3O PALCO), SISTEMA E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCI","dataAtualizacao":"2026-04-07 10:52:38","dataPostagem":"2026-04-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-25 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇAS E BRIGADISTAS, PALCO MÓVEL (CAMINHÃO PALCO), SISTEMA E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O SRP N\u00b0 015\/2026- REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFEC\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE \u00d3CULOS DE GRAU, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM, NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARACIAMA\/MG, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:12:35","dataPostagem":"2026-04-07 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-31 13:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA\/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 003\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GERA\u00c7\u00c3O ESPORTE, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA E CONV\u00caNIO 001819\/2025 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE GUARACIAMA.","dataAtualizacao":"2026-03-23 09:03:44","dataPostagem":"2026-04-02 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-23 08:54:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E CONVÊNIO 001819\/2025 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE GUARACIAMA."},{"titulo":"ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 004\/2026, OBJETIVANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE P\u00c1 CARREGADEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CONV\u00caNIO SPOA\/SE\/MAPA N\u00b0 978777\/2025 \u2013 TRANSFEREGOV.BR N\u00ba 047524\/2025, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, POR INTERM\u00c9DIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINI","dataAtualizacao":"2026-04-23 13:44:12","dataPostagem":"2026-04-01 13:30:00","dataRealizacao":"2026-04-01 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SPOA\/SE\/MAPA N° 978777\/2025 – TRANSFEREGOV.BR Nº 047524\/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE GUARACIAMA\/MG, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PROCESSO N\u00ba 028\/2026 - CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL N\u00ba 01\/2026 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE REFORMA DE EDIFICA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UAI \u2013 UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA\/MG, INCLUINDO A M\u00c3O DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDI","dataAtualizacao":"2026-03-16 10:09:58","dataPostagem":"2026-03-31 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 09:30:00","numeroEdital":28,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Deserta","descricao":"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA UAI – UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA\/MG, INCLUINDO A MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 014\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O VEICULAR, DO VEICULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 PLACA TEP-9H40, COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE GARANTIA.","dataAtualizacao":"2026-03-23 10:49:12","dataPostagem":"2026-03-23 10:47:00","dataRealizacao":"2026-03-23 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR, DO VEICULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 PLACA TEP-9H40, COMO CONDIÇÃO DE GARANTIA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 013\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O VEICULAR, DO VEICULO FIAT DUCATO MAXICARGO 2.2 PLACA TER6D36, COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE GARANTIA.","dataAtualizacao":"2026-03-20 16:13:23","dataPostagem":"2026-03-20 16:09:00","dataRealizacao":"2026-03-20 11:12:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR, DO VEICULO FIAT DUCATO MAXICARGO 2.2 PLACA TER6D36, COMO CONDIÇÃO DE GARANTIA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 012\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O VEICULAR, DO VEICULO IVECO TECTOR 24 PLACA SYW7I91 COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE GARANTIA.","dataAtualizacao":"2026-03-19 09:05:33","dataPostagem":"2026-03-19 09:03:00","dataRealizacao":"2026-03-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR, DO VEICULO IVECO TECTOR 24 PLACA SYW7I91 COMO CONDIÇÃO DE GARANTIA."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00b0 010\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA "MURIEL ALVES", ATRAV\u00c9S DO SEU EMPRES\u00c1RIO EXCLUSIVO, A EMPRESA \u201cREGINALDO COSTA BATISTA- CHANDON\u201d PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW MUSICAL DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA.","dataAtualizacao":"2026-03-23 08:48:32","dataPostagem":"2026-03-18 16:18:00","dataRealizacao":"2026-03-18 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "MURIEL ALVES", ATRAVÉS DO SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, A EMPRESA “REGINALDO COSTA BATISTA- CHANDON” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 002\/2026- AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E KITS BIOM\u00c9TRICOS, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI COMPARTILHA), EM CONFORMIDADE COM O CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00b0 13\/2024, FIRMADO ENTRE A SEPLAG E O MUNICIPIO DE GUARACIAMA, E CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-03-02 14:59:51","dataPostagem":"2026-03-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E KITS BIOMÉTRICOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI COMPARTILHA), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 13\/2024, FIRMADO ENTRE A SEPLAG E O MUNICIPIO DE GUARACIAMA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00b0 009\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA "NANDO MORENO", ATRAV\u00c9S DO SEU EMPRES\u00c1RIO EXCLUSIVO, A EMPRESA \u201cNOVOS TEMPOS PRODU\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS LTDA\u201d PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW MUSICAL DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-03-13 13:45:54","dataPostagem":"2026-03-12 13:10:00","dataRealizacao":"2026-03-12 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "NANDO MORENO", ATRAVÉS DO SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, A EMPRESA “NOVOS TEMPOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"ADES\u00c3O A ARP N\u00b0 02\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE VE\u00cdCULO NOVO (PRIMEIRO EMPLACAMENTO) DE 05 LUGARES, PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARACIAMA.","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:50:04","dataPostagem":"2026-03-11 10:49:00","dataRealizacao":"2026-03-11 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO (PRIMEIRO EMPLACAMENTO) DE 05 LUGARES, PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIAMA."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00b0 008\/2026- LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM INFORMA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA (UAITEC), SALA MINEIRA E PONTE DIGITAL, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.","dataAtualizacao":"2026-03-09 08:46:52","dataPostagem":"2026-03-06 14:00:00","dataRealizacao":"2026-03-06 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA (UAITEC), SALA MINEIRA E PONTE DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA."},{"titulo":"PROCESSO N\u00ba 25\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00ba 007\/2026 - OBJETO: LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.","dataAtualizacao":"2026-03-06 15:57:20","dataPostagem":"2026-03-04 10:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":7,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":" LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA."},{"titulo":"AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA- DISPENSA ELETR\u00d4NICA SRP N\u00b0 010\/2026- REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-02-20 07:54:37","dataPostagem":"2026-02-26 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PR-21-INEXIGIBILIDADE N\u00ba 04\/2026 - OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS POSTAIS EXERCIDO EM MONOP\u00d3LIO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS \u2013 CORREIOS.","dataAtualizacao":"2026-02-26 09:24:20","dataPostagem":"2026-02-25 13:00:00","dataRealizacao":"2026-02-25 13:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EXERCIDO EM MONOPÓLIO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS."},{"titulo":"PR-19\/2026 - DISPENSA N\u00b0 011\/2026 - OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS, CONSULTORIAS E SEMIN\u00c1RIO, DE NATUREZA FORMATIVA E ESTRAT\u00c9GICA, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO LOCAL, AO APOIO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR, \u00c0 ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO TURISMO MUNICIPAL E \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O EMPREENDEDORA, CONFORME ESPEC","dataAtualizacao":"2026-02-26 09:23:23","dataPostagem":"2026-02-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-25 09:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, CONSULTORIAS E SEMINÁRIO, DE NATUREZA FORMATIVA E ESTRATÉGICA, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, AO APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, À ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL E À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00b0 005\/2026- LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.","dataAtualizacao":"2026-03-09 08:41:53","dataPostagem":"2026-02-24 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-24 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.<\/strong>"},{"titulo":"ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 03\/2026- AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO ZERO KM, TIPO VEICULO DE TRANSPORTE SANIT\u00c1RIO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-02-24 15:31:23","dataPostagem":"2026-02-24 15:23:00","dataRealizacao":"2026-02-24 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","situacao":"Aberto","descricao":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03\/2026- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 01\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VE\u00cdCULO NOVO (PRIMEIRO EMPLACAMENTO) M\u00cdNIMO 07 LUGARES, PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE GUARACIAMA","dataAtualizacao":"2026-02-24 14:22:11","dataPostagem":"2026-02-24 14:20:00","dataRealizacao":"2026-02-24 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS","situacao":"Aberto","descricao":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01\/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO (PRIMEIRO EMPLACAMENTO) MÍNIMO 07 LUGARES, PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIAMA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 009\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DO TRATOR LOVOL TH 854 PLACA TRA-008 COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE GARANTIA.","dataAtualizacao":"2026-02-18 13:29:33","dataPostagem":"2026-02-18 09:50:00","dataRealizacao":"2026-02-18 09:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO OBRIGATÓRIA DO TRATOR LOVOL TH 854 PLACA TRA-008 COMO CONDIÇÃO DE GARANTIA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 008\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DO TRATOR AGRICOLA 78 CV, MARCA LUTONG, LTB 804, PLACA TRA-0009 COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE GARANTIA.","dataAtualizacao":"2026-02-18 13:20:23","dataPostagem":"2026-02-18 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-18 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO OBRIGATÓRIA DO TRATOR AGRICOLA 78 CV, MARCA LUTONG, LTB 804, PLACA TRA-0009 COMO CONDIÇÃO DE GARANTIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O PRESENCIAL SRP N\u00b0 07\/2026- REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS, AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONJUNTOS FUNER\u00c1RIOS B\u00c1SICOS E TRASLADO DE F\u00c9RETRO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-01-27 14:03:01","dataPostagem":"2026-02-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-27 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS FUNERÁRIOS BÁSICOS E TRASLADO DE FÉRETRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO SRP N\u00b0 01\/2026- REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS DID\u00c1TICOS DA DISCIPLINA DA L\u00cdNGUA INGLESA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-02-25 13:56:42","dataPostagem":"2026-02-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-28 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA DISCIPLINA DA LÍNGUA INGLESA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PROCESSO N\u00b0 012\/2026 - DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 007\/2026 - OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O VEICULAR, DO VEICULO HILLUX CS DL 4X4 PLACA SYA-3H11 COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE GARANTIA","dataAtualizacao":"2026-02-12 09:15:36","dataPostagem":"2026-02-06 16:20:00","dataRealizacao":"2026-02-06 16:20:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR, DO VEICULO HILLUX CS DL 4X4 PLACA SYA-3H11 COMO CONDIÇÃO DE GARANTIA"},{"titulo":"PROCESSO N\u00ba 013 - INEXIGIBILIDADE N\u00b0 003\/2026 - REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMB\u00daSTIVEIS AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA","dataAtualizacao":"2026-02-12 09:41:59","dataPostagem":"2026-02-06 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 16:40:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"PROCESSO Nº 013 - INEXIGIBILIDADE N° 003\/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBÚSTIVEIS AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA"},{"titulo":"PROCESSO N\u00b0 011\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00b0 002\/2026 - OBJETO: LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SALAS DE AULA E SERVI\u00c7OS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.","dataAtualizacao":"2026-02-12 09:25:59","dataPostagem":"2026-02-06 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 16:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"PROCESSO N° 011\/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 002\/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE SALAS DE AULA E SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA."},{"titulo":"PROCESSO N\u00ba 10\/2026 - INEXIGIBILIDADE N\u00b0 001\/2026 - OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA "GUILHERME SILVA" com participa\u00e7\u00e3o do artista \u201cNEG\u00c3O CHANDON\u201d, ATRAV\u00c9S DO SEU EMPRES\u00c1RIO EXCLUSIVO, A EMPRESA \u201cTIRA O P\u00c9 PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA\u201d PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW MUSICAL DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERM","dataAtualizacao":"2026-02-12 08:18:50","dataPostagem":"2026-02-06 15:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 15:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "GUILHERME SILVA"<\/strong> com participação do artista “NEGÃO CHANDON”, <\/strong>ATRAVÉS DO SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, A EMPRESA “TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA”<\/strong> PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 01\/2026- REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E UTENS\u00cdLIOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-01-22 13:26:30","dataPostagem":"2026-02-03 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-22 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 006\/2026- CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O ASSOCIADA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ATENDIMENTO, EDUCA\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM REGIME CONSORCIADO, QUE SER\u00c3O PRESTADOS CONFORME O PROGRAMA REGIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR \u2013 PROCON REGIONAL.","dataAtualizacao":"2026-01-30 09:02:37","dataPostagem":"2026-01-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-29 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, EM REGIME CONSORCIADO, QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME O PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON REGIONAL."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 05\/2026- CONTRATO DE PROGRAMA PARA \u201cPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GEST\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES RELACIONADAS \u00c0 ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA SA\u00daDE, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARACIAMA\/MG".","dataAtualizacao":"2026-01-23 15:07:25","dataPostagem":"2026-01-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":" CONTRATO DE PROGRAMA PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA\/MG"."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 04\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O VEICULAR, DO VEICULO FIAT TORO ENDURANCE 1.3 PLACA TXD6E42, COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE GARANTIA.","dataAtualizacao":"2026-01-13 15:06:20","dataPostagem":"2026-01-13 13:00:00","dataRealizacao":"2026-01-13 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR, DO VEICULO FIAT TORO ENDURANCE 1.3 PLACA TXD6E42, COMO CONDIÇÃO DE GARANTIA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 039\/2025- CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00b0 0022\/2025- AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGR\u00c1RIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS IND\u00cdGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIME","dataAtualizacao":"2026-02-05 10:37:23","dataPostagem":"2026-01-12 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-10 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":103,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\/PNAE NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA\/MG."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 003\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O VEICULAR, DO VEICULO FIAT STRADA VOLCANO CD13, PLACA: TCF1G50, COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE GARANTIA.","dataAtualizacao":"2026-01-08 14:17:09","dataPostagem":"2026-01-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-08 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR, DO VEICULO FIAT STRADA VOLCANO CD13, PLACA: TCF1G50, COMO CONDIÇÃO DE GARANTIA. "},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 02\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O VEICULAR, DO VEICULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 PLACA TEP-9H40, COMO CONDI\u00c7\u00c3O DE GARANTIA.","dataAtualizacao":"2026-01-08 14:25:56","dataPostagem":"2026-01-07 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-07 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR, DO VEICULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 PLACA TEP-9H40, COMO CONDIÇÃO DE GARANTIA."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00b0 014\/2025- LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.","dataAtualizacao":"2026-01-12 08:01:05","dataPostagem":"2026-01-06 13:00:00","dataRealizacao":"2026-01-06 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":110,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 001\/2026- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO EM FOSSAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-01-09 15:44:04","dataPostagem":"2026-01-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-06 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM FOSSAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE GUARACIAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00b0 013\/2025- LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA CRECHE MUNICIPAL NOVA ESPERAN\u00c7A, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.","dataAtualizacao":"2026-01-07 14:25:31","dataPostagem":"2026-01-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-06 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":109,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 016\/2025- AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATOR AGRICOLA E P\u00c1 CARREGADEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CONV\u00caNIO SPOA\/SE\/MAPA N\u00b0 978777\/2025 \u2013 TRANSFEREGOV.BR N\u00ba 047524\/2025\u201d, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, POR INTERM\u00c9DIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA E O MUNIC\u00cdPIO","dataAtualizacao":"2026-01-15 11:06:46","dataPostagem":"2025-12-23 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-10 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":104,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E PÁ CARREGADEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SPOA\/SE\/MAPA N° 978777\/2025 – TRANSFEREGOV.BR Nº 047524\/2025”, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE GUARACIAMA\/MG, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 031\/2025- CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EXECU\u00c7\u00c3O\/PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS TUBULARES PROFUNDOS (PO\u00c7OS ARTESIANOS), INCLUINDO M\u00c3O DE OBRA E DEMAIS ITENS PERTINENTES \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-01-09 10:04:48","dataPostagem":"2025-09-17 00:00:00","dataRealizacao":"2025-09-17 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":80,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO\/PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS), INCLUINDO MÃO DE OBRA E DEMAIS ITENS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 19\/2022- CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSICOLOGO, INSCRITO NO CONSELHO DE CLASSE DA CATEGORIA, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO CREAS DO MUNICIPIO DE GUARACIAMA\/MG, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-03-10 14:55:58","dataPostagem":"2022-09-16 09:00:00","dataRealizacao":"","numeroEdital":0,"numeroProcesso":59,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGO, INSCRITO NO CONSELHO DE CLASSE DA CATEGORIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CREAS DO MUNICIPIO DE GUARACIAMA\/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
\r\n "}]}